O Código Florestal está entre as matérias prioritárias para serem votadas este semestre na Câmara dos Deputados. A afirmação foi feita nessa quarta-feira, 2, pelo novo presidente da Casa, Marco Maia(PT-RS).
De acordo com o deputado federal, a intenção é votar até março a proposta que cria o novo Código Florestal. “Vamos trabalhar no sentido de viabilizar os consensos necessários”, disse. “Quando as matérias estiverem prontas para serem votadas por acordo serão votadas”, ressaltou.
O deputado destacou que irá manter a interpretação dada pelo ex-presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de que projetos que não possam ser tratados por medida provisória possam ser votados em sessão extraordinária, mesmo que haja medida provisória trancando a pauta das sessões ordinárias.
“Foi uma interpretação adequada feita pela Mesa, referendada pelo Temer e que se mostrou eficiente para dar condições ao parlamento de votar outras matérias que não aquelas oriundas do Executivo ou do Judiciário. Vamos trabalhar diuturnamente para construir uma agenda que seja do parlamento”, disse.
Fonte: Painel Florestal
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