Este ano na Câmara vem sendo marcado por um forte desacordo entre ambientalistas e ruralistas. A disputa gira em torno do novo Código Florestal, que está em análise na Casa e deve ser votado depois das eleições presidenciais.
O Código Florestal hoje em vigor no Brasil data de 1965. No ano passado começou a funcionar na Câmara a comissão especial para analisar um projeto de lei que altera o Código. A comissão fez mais de 60 reuniões para discutir o assunto. Muitas vezes, o clima ficou tenso.
Apesar das críticas, o projeto do deputado Aldo Rebelo foi aprovado no início de julho e está pronto para ser votado em plenário. Um dos pontos mais polêmicos da proposta é a proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do País por cinco anos. Em troca, as terras que estavam em uso na agropecuária até julho de 2008 seriam reconhecidas e regularizadas. Outro assunto questionado é a permissão para que os estados alterem as áreas de reserva legal de acordo com estudos técnicos e o Zoneamento Ecológico-Econômico.
Para os ambientalistas, um dos principais problemas do relatório é a diminuição das faixas de proteção ao longo dos rios, o que seria uma ameaça à qualidade das águas. O relatório também excluiu as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, da obrigatoriedade de recompor a reserva legal. O documento mantém os percentuais de preservação para as outras propriedades: as reservas legais terão de preservar 80% da vegetação nativa na área de floresta da Amazônia Legal, 35% do Cerrado e 20% da vegetação no resto do País.
Segundo o deputado Germano Bonow (DEM-RS), boa parte das questões polêmicas do novo Código Florestal são de caráter político. Para ele os ambientalistas e ruralistas precisam ceder um pouco, pelo bem do País. “Estamos muito próximos de um acerto quanto ao projeto”, diz. “Precisamos aprender a ver o Brasil não como um todo uniforme, mas respeitando suas partes completamente distintas”.
Fonte: Câmara dos deputados – Adaptado por Painel Florestal
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
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