Movimento diz que está de "luto" e avalia que será difícil mudar o texto no Senado
Ambientalistas reunidos em Curitiba (PR) para a abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica lamentaram, nesta quarta-feira (25), a aprovação, pela Câmara dos Deputados do Código Florestal Brasileiro. Eles preveem que não será fácil alterar o texto no Senado, mas prometem manter-se mobilizados.
O nome da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, constava na programação, mas, de acordo com o diretor de Florestas do ministério, João de Deus Medeiros, ela precisou ficar em Brasília para participar de um "gabinete de emergência".
Para o coordenador do Conselho Nacional da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Lino, o movimento estava em "luto".
- Hoje é um dia de luto, mas também de luta.
A indignação foi reforçado pelo coordenador da Rede de ONGs (organizações não governamentais) da Mata Atlântica, Renato Cunha.
- Não vamos desistir de realmente fazer com que este projeto não vá para frente.
Ele disse que os movimentos ainda não sabem exatamente o que fazer.
- A gente ainda tem que analisar, não estávamos preparados para esse day after [dia seguinte].
Cunha, que preside o Gamba (Grupo Ambiental da Bahia), destacou que houve mobilização da sociedade em relação ao Código e muitos abaixo assinados contrários à alteração foram feitos.
- Mas os ruralistas também se mobilizaram e a bancada do Congresso é muito mais ruralista do que ambientalista. Acho que faltou mais empenho do governo.
O ambientalista disse que também não será "simples" conseguir uma vitória no Senado.
- O Senado atende muito mais interesses econômicos do que interesses da sociedade.
Já o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente disse acreditar que é possível alterar o projeto no Senado.
- Ainda que tenha se colocado como uma derrota do governo, não há por que estar assumindo isso como derrota, até porque seria precipitado neste momento, já que o processo de revisão do Código não se encerrou com a votação de ontem.
Segundo Medeiros, o texto aprovado pela Câmara já trouxe alterações em relação ao aprovado na comissão especial.
Se houver mudanças no Senado, o projeto retorna à Câmara antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
- Então o governo ainda tem tempo ao longo desse processo legislativo, uma perspectiva de ter pelo menos dois momentos em que as mudanças que o governo defende poderão ser implementadas.
Fonte : R7
Mostrando postagens com marcador CÓDIGO FLORESTAL. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador CÓDIGO FLORESTAL. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 26 de maio de 2011
quarta-feira, 25 de maio de 2011
PROPOSTA DE NOVO CÓDIGO FLORESTAL APROVADA SEGUE PRO SENADO
Câmara dos Deputados aprova por 273 votos emenda 164 ao Código Florestal. Emenda permite que estados definam política ambientalRelacionados
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 25, em Plenário, a emenda 164 ao Código Florestal que dá poder aos estados para definir a política ambiental e trata de áreas utilizadas irregularmente em Áreas de Preservação Permanente (APP) em margens de rios até julho de 2008. A emenda foi aprovada em votação nominal por 273 votos a favor e 182 votos contrários. Foram duas abstenções.
Antes da votação, o relator do novo Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a emenda “não tem outro objetivo a não ser dar segurança e proteção aos agricultores, que, no Brasil, como em todo o mundo, ocupam há 400 anos as margens dos rios”.
Ao defender a emenda, o relator Aldo Rebelo disse que a mudança é a “solução para que dois milhões de agricultores, 90% deles pequenos, que não são criminosos ambientais, não fiquem na mais completa insegurança jurídica diante do cipoal legislativo nas mãos dos órgãos ambientais e do Ministério Público”.
O texto-base que atualiza o Código Florestal foi aprovado na noite de terça-feira (24/5), no Plenário, por 410 votos favoráveis, 63 votos contra e uma abstenção. A votação ocorreu após um dia inteiro de negociações.
A emenda 164 ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo foi apresentada pelos deputados Homero Pereira (PR-MT), Paulo Piau (PMDB-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). De acordo com o texto, poderão ser mantidas nas APPs as atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.
Mais cedo, o Plenário rejeitou um destaque do PV ao texto do novo Código Florestal. O partido queria retirar do texto a permissão dada ao estado para autorizar a manutenção de atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos casos previstos em regulamento do Executivo federal.
Os deputados rejeitaram outro destaque, também apresentado pelo PV, ao texto-base do relator. Nesse caso, a emenda de destaque apresentada pelo partido pretendia retirar do texto a possibilidade de ser considerada como área rural consolidada o pousio (terreno não usado pela agricultura, mas disponível para plantio). Ao final da sessão, o Plenário rejeitou os três destaques do PT para votação em separado, mantendo o texto-base e a emenda 164.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 25, em Plenário, a emenda 164 ao Código Florestal que dá poder aos estados para definir a política ambiental e trata de áreas utilizadas irregularmente em Áreas de Preservação Permanente (APP) em margens de rios até julho de 2008. A emenda foi aprovada em votação nominal por 273 votos a favor e 182 votos contrários. Foram duas abstenções.
Antes da votação, o relator do novo Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a emenda “não tem outro objetivo a não ser dar segurança e proteção aos agricultores, que, no Brasil, como em todo o mundo, ocupam há 400 anos as margens dos rios”.
Ao defender a emenda, o relator Aldo Rebelo disse que a mudança é a “solução para que dois milhões de agricultores, 90% deles pequenos, que não são criminosos ambientais, não fiquem na mais completa insegurança jurídica diante do cipoal legislativo nas mãos dos órgãos ambientais e do Ministério Público”.
O texto-base que atualiza o Código Florestal foi aprovado na noite de terça-feira (24/5), no Plenário, por 410 votos favoráveis, 63 votos contra e uma abstenção. A votação ocorreu após um dia inteiro de negociações.
A emenda 164 ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo foi apresentada pelos deputados Homero Pereira (PR-MT), Paulo Piau (PMDB-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). De acordo com o texto, poderão ser mantidas nas APPs as atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.
Mais cedo, o Plenário rejeitou um destaque do PV ao texto do novo Código Florestal. O partido queria retirar do texto a permissão dada ao estado para autorizar a manutenção de atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos casos previstos em regulamento do Executivo federal.
Os deputados rejeitaram outro destaque, também apresentado pelo PV, ao texto-base do relator. Nesse caso, a emenda de destaque apresentada pelo partido pretendia retirar do texto a possibilidade de ser considerada como área rural consolidada o pousio (terreno não usado pela agricultura, mas disponível para plantio). Ao final da sessão, o Plenário rejeitou os três destaques do PT para votação em separado, mantendo o texto-base e a emenda 164.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
RURALISTAS QUEREM VOLTAR LOGO O CÓDIGO FLORESTAL PARA GARANTIR FINANCIAMENTO
Lideranças ruralistas devem manter a movimentação para apressar a votação de mudanças do Código Florestal. A bancada quer votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB – SP) o mais rápido possível, a tempo de evitar as restrições de financiamento rural, que entram em vigor em junho.
Essa semana, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) associou a revisão do código à inflação de alimentos e alertou para o risco de alta nos preços se os produtores não tiverem acesso a financiamento por causa de pendências ambientais.
A partir de 12 de junho, o Banco do Brasil não vai mais emprestar dinheiro para produtores que não apresentarem a averbação da reserva legal (registro em cartório) ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo para regularização ambiental de propriedades rurais.
Desde janeiro, o banco estava exigindo que os produtores assinassem uma declaração afirmando ter ciência de que a partir de junho a lei será aplicada. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reclamou do alerta do banco e a partir da próxima semana a declaração não será mais cobrada.
Além da proposta de Aldo Rebelo, um novo texto deve ser apresentado para discussão da revisão do código, preparado pelo governo. Ministérios “rivais”, como os do Meio Ambiente e da Agricultura, estão se entendendo melhor sobre os pontos mais polêmicos das mudanças na lei e a proposta será fechada pela Casa Civil da Presidência da República. Oficialmente, não há previsão de data para apresentação do substitutivo.
Micheletto disse que os parlamentares não vão aceitar um texto pronto do Executivo e que a proposta que valerá para o debate na Câmara é a de Aldo Rebelo. “Independente do envio de substitutivo, o governo tem que respeitar o que o Parlamento está fazendo. O plenário vai votar o texto do Aldo, isso é acordo político já feito. O Executivo não pode interferir.”
Segundo Micheletto, as bancadas estão tentando negociar os pontos mais polêmicos, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente, para viabilizar as mudanças da lei ainda no primeiro semestre.
Para o coordenador de Código Florestal da Campanha Amazônia do Greenpeace, Rafael Cruz, o governo deveria se posicionar de maneira mais clara sobre as mudanças, para que a lei florestal não seja atropela pelo “tratoraço” da bancada ruralista.
“É hora do governo se posicionar sobre esse assunto. Tem que dar sua posição definitiva. A independência entre os poderes é essencial, mas o governo tem o papel inegável de se posicionar”, avalia.
Fonte: Agência Brasil
Essa semana, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) associou a revisão do código à inflação de alimentos e alertou para o risco de alta nos preços se os produtores não tiverem acesso a financiamento por causa de pendências ambientais.
A partir de 12 de junho, o Banco do Brasil não vai mais emprestar dinheiro para produtores que não apresentarem a averbação da reserva legal (registro em cartório) ou aderirem ao Programa Mais Ambiente, criado pelo governo para regularização ambiental de propriedades rurais.
Desde janeiro, o banco estava exigindo que os produtores assinassem uma declaração afirmando ter ciência de que a partir de junho a lei será aplicada. O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reclamou do alerta do banco e a partir da próxima semana a declaração não será mais cobrada.
Além da proposta de Aldo Rebelo, um novo texto deve ser apresentado para discussão da revisão do código, preparado pelo governo. Ministérios “rivais”, como os do Meio Ambiente e da Agricultura, estão se entendendo melhor sobre os pontos mais polêmicos das mudanças na lei e a proposta será fechada pela Casa Civil da Presidência da República. Oficialmente, não há previsão de data para apresentação do substitutivo.
Micheletto disse que os parlamentares não vão aceitar um texto pronto do Executivo e que a proposta que valerá para o debate na Câmara é a de Aldo Rebelo. “Independente do envio de substitutivo, o governo tem que respeitar o que o Parlamento está fazendo. O plenário vai votar o texto do Aldo, isso é acordo político já feito. O Executivo não pode interferir.”
Segundo Micheletto, as bancadas estão tentando negociar os pontos mais polêmicos, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente, para viabilizar as mudanças da lei ainda no primeiro semestre.
Para o coordenador de Código Florestal da Campanha Amazônia do Greenpeace, Rafael Cruz, o governo deveria se posicionar de maneira mais clara sobre as mudanças, para que a lei florestal não seja atropela pelo “tratoraço” da bancada ruralista.
“É hora do governo se posicionar sobre esse assunto. Tem que dar sua posição definitiva. A independência entre os poderes é essencial, mas o governo tem o papel inegável de se posicionar”, avalia.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
CÓDIGO FLORESTAL SERÁ VOTADO ATÉ MARÇO AFIRMA O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA
O Código Florestal está entre as matérias prioritárias para serem votadas este semestre na Câmara dos Deputados. A afirmação foi feita nessa quarta-feira, 2, pelo novo presidente da Casa, Marco Maia(PT-RS).
De acordo com o deputado federal, a intenção é votar até março a proposta que cria o novo Código Florestal. “Vamos trabalhar no sentido de viabilizar os consensos necessários”, disse. “Quando as matérias estiverem prontas para serem votadas por acordo serão votadas”, ressaltou.
O deputado destacou que irá manter a interpretação dada pelo ex-presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de que projetos que não possam ser tratados por medida provisória possam ser votados em sessão extraordinária, mesmo que haja medida provisória trancando a pauta das sessões ordinárias.
“Foi uma interpretação adequada feita pela Mesa, referendada pelo Temer e que se mostrou eficiente para dar condições ao parlamento de votar outras matérias que não aquelas oriundas do Executivo ou do Judiciário. Vamos trabalhar diuturnamente para construir uma agenda que seja do parlamento”, disse.
Fonte: Painel Florestal
sexta-feira, 8 de outubro de 2010
EMBATE ENTRE AMBIENTALISTAS E RURALISTAS
Este ano na Câmara vem sendo marcado por um forte desacordo entre ambientalistas e ruralistas. A disputa gira em torno do novo Código Florestal, que está em análise na Casa e deve ser votado depois das eleições presidenciais.
O Código Florestal hoje em vigor no Brasil data de 1965. No ano passado começou a funcionar na Câmara a comissão especial para analisar um projeto de lei que altera o Código. A comissão fez mais de 60 reuniões para discutir o assunto. Muitas vezes, o clima ficou tenso.
Apesar das críticas, o projeto do deputado Aldo Rebelo foi aprovado no início de julho e está pronto para ser votado em plenário. Um dos pontos mais polêmicos da proposta é a proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do País por cinco anos. Em troca, as terras que estavam em uso na agropecuária até julho de 2008 seriam reconhecidas e regularizadas. Outro assunto questionado é a permissão para que os estados alterem as áreas de reserva legal de acordo com estudos técnicos e o Zoneamento Ecológico-Econômico.
Para os ambientalistas, um dos principais problemas do relatório é a diminuição das faixas de proteção ao longo dos rios, o que seria uma ameaça à qualidade das águas. O relatório também excluiu as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, da obrigatoriedade de recompor a reserva legal. O documento mantém os percentuais de preservação para as outras propriedades: as reservas legais terão de preservar 80% da vegetação nativa na área de floresta da Amazônia Legal, 35% do Cerrado e 20% da vegetação no resto do País.
Segundo o deputado Germano Bonow (DEM-RS), boa parte das questões polêmicas do novo Código Florestal são de caráter político. Para ele os ambientalistas e ruralistas precisam ceder um pouco, pelo bem do País. “Estamos muito próximos de um acerto quanto ao projeto”, diz. “Precisamos aprender a ver o Brasil não como um todo uniforme, mas respeitando suas partes completamente distintas”.
Fonte: Câmara dos deputados – Adaptado por Painel Florestal
O Código Florestal hoje em vigor no Brasil data de 1965. No ano passado começou a funcionar na Câmara a comissão especial para analisar um projeto de lei que altera o Código. A comissão fez mais de 60 reuniões para discutir o assunto. Muitas vezes, o clima ficou tenso.
Apesar das críticas, o projeto do deputado Aldo Rebelo foi aprovado no início de julho e está pronto para ser votado em plenário. Um dos pontos mais polêmicos da proposta é a proibição de abertura de novas áreas para agricultura ou pecuária em qualquer propriedade do País por cinco anos. Em troca, as terras que estavam em uso na agropecuária até julho de 2008 seriam reconhecidas e regularizadas. Outro assunto questionado é a permissão para que os estados alterem as áreas de reserva legal de acordo com estudos técnicos e o Zoneamento Ecológico-Econômico.
Para os ambientalistas, um dos principais problemas do relatório é a diminuição das faixas de proteção ao longo dos rios, o que seria uma ameaça à qualidade das águas. O relatório também excluiu as pequenas propriedades, de até quatro módulos fiscais, da obrigatoriedade de recompor a reserva legal. O documento mantém os percentuais de preservação para as outras propriedades: as reservas legais terão de preservar 80% da vegetação nativa na área de floresta da Amazônia Legal, 35% do Cerrado e 20% da vegetação no resto do País.
Segundo o deputado Germano Bonow (DEM-RS), boa parte das questões polêmicas do novo Código Florestal são de caráter político. Para ele os ambientalistas e ruralistas precisam ceder um pouco, pelo bem do País. “Estamos muito próximos de um acerto quanto ao projeto”, diz. “Precisamos aprender a ver o Brasil não como um todo uniforme, mas respeitando suas partes completamente distintas”.
Fonte: Câmara dos deputados – Adaptado por Painel Florestal
quinta-feira, 15 de julho de 2010
POLÊMICA ENVOLVE NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Veja a reportagem do Globo Rural do último domingo, que fala do novo Código Florestal.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
A AMAZÔNIA PEDE SOCORRO!!!
Hoje publicamos um post aqui no Blog que continha a seguinte frase : " Acredita-se que em pouco tempo toda a madeira usada no mundo será reflorestada".
Mas ao assistir mais uma reportagem sobre a devastação da Floresta Amazônica como a de hoje no Bom Dia Brasil , nos perguntamos se isso não será apenas uma Utopia.
"Quantas vezes você já ouviu denúncias de que a Floresta Amazônica está sendo derrubada? E quantas vezes agente já mostrou os caminhos da devastação? E por que é que nada acontece?" Com estas perguntas,o apresentador Reanto Machado dá início a reportagem que mostra o descaso em relação a devastação florestal no nosso país.
Até quando as autoridades vão fazer vista grossa em relãção a um assunto tão sério e importante como esse. Assistimos impotentes a um jogo de interesses políticos e ecônomicos, falta de fiscalização, corrupção, apropriação indevida de áreas de reserva e uma legislação ineficiente enquanto nossa maior riqueza está sendo destruída e escapando de nossas mãos.
Indignação é isso o que sentimos, mas a quem recorrer?
Todos os dias assistimos a movimentos em prol da Amazônia, ONGs são criadas, denúncias são feitas, matérias publicadas, mas parece que ninguém vê e escuta esses pedidos de socorro.
É preciso que continuemos protestar e que as Autoridades(Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) tenham consiência do problema e queiram resolver o problema de uma vez por todas, doa a quem doer. É necessário que se crie um projeto inovador que reformule definitivamente as leis, as políticas de fiscalização e o sistema de punições que devem ser mais severos e intolerantes.
É PRECISO DAR UM BASTA À DEVASTAÇÂO JÁ!!!
Assista aqui a reportagem do
BOM DIA BRASIL
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
CÓDIGO FLORESTAL SERÁ A BANDEIRA DOS RURALISTAS EM 2010
A questão ambiental será a bandeira escolhida pelos ruralistas para 2010 e ganhará destaque com o debate sobre as alterações no Código Florestal. A proposta de reformulação do atual código tramita há mais de dez anos no Congresso e o projeto dificilmente será aprovado neste ano. A possível flexibilização das regras deverá tornar-se tema de campanha eleitoral de parlamentares ruralistas e ambientalistas. As duas frentes parlamentares compõem a base aliada e o governo terá de mediar os conflitos para não prejudicar votações nem alianças políticas.
O debate sobre o Código Florestal foi retomado com a apresentação de projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, que torna menos rígidas as regras vigentes desde 1965 e transforma o Código Florestal em Ambiental, ao inserir no texto regras para áreas urbanas. "Se não der tempo de aprovar neste ano, vamos pedir para prorrogar a discussão", afirmou. "Não podemos deixar que as regras atuais transformem os proprietários em criminosos", disse.
Um decreto presidencial fixou em 11 de dezembro o prazo final para que as propriedades rurais se adaptem às atuais regras. Estima-se que das 5,17 milhões de propriedades do país, cerca de 3 milhões estariam sujeitas a sanções por devastação irregular. O novo código poderia flexibilizar esse decreto, que obriga o setor rural a regularizar as áreas de reserva legal e de preservação permanente. Os ruralistas devem pedir a prorrogação do decreto por um ano, alegando que precisam votar antes o código.
A prorrogação do debate até 2010 poderia facilitar as conversas de parlamentares com o setor do agronegócio e aproximá-los de financiadores de campanha. A defesa de regras mais flexíveis poderia ajudar na arrecadação de recursos para a reeleição de deputados. Atualmente a maioria das propriedades não cumpre as regras do código e poderiam ser prejudicadas caso passe a valer.
A retomada do debate sobre as mudanças no atual Código Florestal está relacionada ao fortalecimento da bancada ruralista e sua aproximação com o governo no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a adesão do PMDB à base, aumentou a presença de ruralistas entre os aliados. Na atual legislatura, metade da bancada do agronegócio é de governistas. No primeiro mandato, menos de um terço era da base.
A instalação da Comissão Especial do Código Florestal na semana passada foi um sinal da força dos ruralistas. Negociada pela Frente Parlamentar da Agricultura com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e terá Moacir Micheletto (PMDB-PR) na presidência e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na relatoria. Ambos os deputados sofrem resistências entre ambientalistas.
Os líderes do governo não impediram que os ruralistas dominassem as indicações. O PT indicou Anselmo de Jesus (RO) para a segunda vice-presidência, com aval dos ruralistas. Outro sinal de força dos ruralistas no segundo mandato do presidente Lula foi registrado no começo deste ano, quando a bancada ocupou não só o comando da Comissão de Agricultura da Câmara como também a de Meio Ambiente - tradicional reduto de ambientalistas.
Em 2010, a defesa da questão ambiental pelos ruralistas deve aumentar ainda mais os conflitos com os ambientalistas. O governo, no entanto, tem evitado encampar brigas no Congresso com a Frente Parlamentar da Agricultura e, por interesses políticos, deve manter-se neutro: a bancada ruralista é numerosa e disciplinada e o Executivo depende dos aliados para votar o novo marco regulatório do petróleo. Outra preocupação do governo é manter o leque de alianças para 2010, com boa relação entre os partidos. "O governo está sendo omisso", reclamou o deputado Edson Duarte (PT-BA). "Toda vez que é preciso que o governo se defina, ele assume uma posição dúbia para agradar ruralistas e ambientalistas", disse.
Nos últimos embates, um dos poucos acenos dados pelo governo à frente ambientalista foi a decisão de revisar os índices de produtividade agropecuários usados na desapropriação de terras para a reforma agrária. A proposta foi apresentada pelo Executivo como resposta a um projeto da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Katia Abreu (DEM-TO), pedindo a revisão dos índices.
Entre ambientalistas, esse aceno foi visto como resposta à oposição, não como forma de mediar conflitos entre ruralistas e ambientalistas. "Há uma fragilidade do governo quanto à questão ambiental", reclamou Duarte.
Fonte: Silviminas
O debate sobre o Código Florestal foi retomado com a apresentação de projeto do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, que torna menos rígidas as regras vigentes desde 1965 e transforma o Código Florestal em Ambiental, ao inserir no texto regras para áreas urbanas. "Se não der tempo de aprovar neste ano, vamos pedir para prorrogar a discussão", afirmou. "Não podemos deixar que as regras atuais transformem os proprietários em criminosos", disse.
Um decreto presidencial fixou em 11 de dezembro o prazo final para que as propriedades rurais se adaptem às atuais regras. Estima-se que das 5,17 milhões de propriedades do país, cerca de 3 milhões estariam sujeitas a sanções por devastação irregular. O novo código poderia flexibilizar esse decreto, que obriga o setor rural a regularizar as áreas de reserva legal e de preservação permanente. Os ruralistas devem pedir a prorrogação do decreto por um ano, alegando que precisam votar antes o código.
A prorrogação do debate até 2010 poderia facilitar as conversas de parlamentares com o setor do agronegócio e aproximá-los de financiadores de campanha. A defesa de regras mais flexíveis poderia ajudar na arrecadação de recursos para a reeleição de deputados. Atualmente a maioria das propriedades não cumpre as regras do código e poderiam ser prejudicadas caso passe a valer.
A retomada do debate sobre as mudanças no atual Código Florestal está relacionada ao fortalecimento da bancada ruralista e sua aproximação com o governo no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a adesão do PMDB à base, aumentou a presença de ruralistas entre os aliados. Na atual legislatura, metade da bancada do agronegócio é de governistas. No primeiro mandato, menos de um terço era da base.
A instalação da Comissão Especial do Código Florestal na semana passada foi um sinal da força dos ruralistas. Negociada pela Frente Parlamentar da Agricultura com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e terá Moacir Micheletto (PMDB-PR) na presidência e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na relatoria. Ambos os deputados sofrem resistências entre ambientalistas.
Os líderes do governo não impediram que os ruralistas dominassem as indicações. O PT indicou Anselmo de Jesus (RO) para a segunda vice-presidência, com aval dos ruralistas. Outro sinal de força dos ruralistas no segundo mandato do presidente Lula foi registrado no começo deste ano, quando a bancada ocupou não só o comando da Comissão de Agricultura da Câmara como também a de Meio Ambiente - tradicional reduto de ambientalistas.
Em 2010, a defesa da questão ambiental pelos ruralistas deve aumentar ainda mais os conflitos com os ambientalistas. O governo, no entanto, tem evitado encampar brigas no Congresso com a Frente Parlamentar da Agricultura e, por interesses políticos, deve manter-se neutro: a bancada ruralista é numerosa e disciplinada e o Executivo depende dos aliados para votar o novo marco regulatório do petróleo. Outra preocupação do governo é manter o leque de alianças para 2010, com boa relação entre os partidos. "O governo está sendo omisso", reclamou o deputado Edson Duarte (PT-BA). "Toda vez que é preciso que o governo se defina, ele assume uma posição dúbia para agradar ruralistas e ambientalistas", disse.
Nos últimos embates, um dos poucos acenos dados pelo governo à frente ambientalista foi a decisão de revisar os índices de produtividade agropecuários usados na desapropriação de terras para a reforma agrária. A proposta foi apresentada pelo Executivo como resposta a um projeto da presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Katia Abreu (DEM-TO), pedindo a revisão dos índices.
Entre ambientalistas, esse aceno foi visto como resposta à oposição, não como forma de mediar conflitos entre ruralistas e ambientalistas. "Há uma fragilidade do governo quanto à questão ambiental", reclamou Duarte.
Fonte: Silviminas
Assinar:
Postagens (Atom)
