quinta-feira, 26 de maio de 2011

AMBIENTALISTAS LAMENTAM APROVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Movimento diz que está de "luto" e avalia que será difícil mudar o texto no Senado

Ambientalistas reunidos em Curitiba (PR) para a abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica lamentaram, nesta quarta-feira (25), a aprovação, pela Câmara dos Deputados do Código Florestal Brasileiro. Eles preveem que não será fácil alterar o texto no Senado, mas prometem manter-se mobilizados.

O nome da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, constava na programação, mas, de acordo com o diretor de Florestas do ministério, João de Deus Medeiros, ela precisou ficar em Brasília para participar de um "gabinete de emergência".

Para o coordenador do Conselho Nacional da Reserva de Biosfera da Mata Atlântica, Clayton Lino, o movimento estava em "luto".

- Hoje é um dia de luto, mas também de luta.

A indignação foi reforçado pelo coordenador da Rede de ONGs (organizações não governamentais) da Mata Atlântica, Renato Cunha.

- Não vamos desistir de realmente fazer com que este projeto não vá para frente.

Ele disse que os movimentos ainda não sabem exatamente o que fazer.

- A gente ainda tem que analisar, não estávamos preparados para esse day after [dia seguinte].

Cunha, que preside o Gamba (Grupo Ambiental da Bahia), destacou que houve mobilização da sociedade em relação ao Código e muitos abaixo assinados contrários à alteração foram feitos.

- Mas os ruralistas também se mobilizaram e a bancada do Congresso é muito mais ruralista do que ambientalista. Acho que faltou mais empenho do governo.

O ambientalista disse que também não será "simples" conseguir uma vitória no Senado.

- O Senado atende muito mais interesses econômicos do que interesses da sociedade.

Já o diretor de Florestas do Ministério do Meio Ambiente disse acreditar que é possível alterar o projeto no Senado.

- Ainda que tenha se colocado como uma derrota do governo, não há por que estar assumindo isso como derrota, até porque seria precipitado neste momento, já que o processo de revisão do Código não se encerrou com a votação de ontem.

Segundo Medeiros, o texto aprovado pela Câmara já trouxe alterações em relação ao aprovado na comissão especial.

Se houver mudanças no Senado, o projeto retorna à Câmara antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

- Então o governo ainda tem tempo ao longo desse processo legislativo, uma perspectiva de ter pelo menos dois momentos em que as mudanças que o governo defende poderão ser implementadas.

Fonte : R7

quarta-feira, 25 de maio de 2011

PROPOSTA DE NOVO CÓDIGO FLORESTAL APROVADA SEGUE PRO SENADO

Câmara dos Deputados aprova por 273 votos emenda 164 ao Código Florestal. Emenda permite que estados definam política ambientalRelacionados

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 25, em Plenário, a emenda 164 ao Código Florestal que dá poder aos estados para definir a política ambiental e trata de áreas utilizadas irregularmente em Áreas de Preservação Permanente (APP) em margens de rios até julho de 2008. A emenda foi aprovada em votação nominal por 273 votos a favor e 182 votos contrários. Foram duas abstenções.

Antes da votação, o relator do novo Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a emenda “não tem outro objetivo a não ser dar segurança e proteção aos agricultores, que, no Brasil, como em todo o mundo, ocupam há 400 anos as margens dos rios”.

Ao defender a emenda, o relator Aldo Rebelo disse que a mudança é a “solução para que dois milhões de agricultores, 90% deles pequenos, que não são criminosos ambientais, não fiquem na mais completa insegurança jurídica diante do cipoal legislativo nas mãos dos órgãos ambientais e do Ministério Público”.

O texto-base que atualiza o Código Florestal foi aprovado na noite de terça-feira (24/5), no Plenário, por 410 votos favoráveis, 63 votos contra e uma abstenção. A votação ocorreu após um dia inteiro de negociações.

A emenda 164 ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo foi apresentada pelos deputados Homero Pereira (PR-MT), Paulo Piau (PMDB-MG), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Darcísio Perondi (PMDB-RS). De acordo com o texto, poderão ser mantidas nas APPs as atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural.

Mais cedo, o Plenário rejeitou um destaque do PV ao texto do novo Código Florestal. O partido queria retirar do texto a permissão dada ao estado para autorizar a manutenção de atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs) nos casos previstos em regulamento do Executivo federal.

Os deputados rejeitaram outro destaque, também apresentado pelo PV, ao texto-base do relator. Nesse caso, a emenda de destaque apresentada pelo partido pretendia retirar do texto a possibilidade de ser considerada como área rural consolidada o pousio (terreno não usado pela agricultura, mas disponível para plantio). Ao final da sessão, o Plenário rejeitou os três destaques do PT para votação em separado, mantendo o texto-base e a emenda 164.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

NORTE DE MINAS GERAIS PODE VIRAR DESERTO EM 20 ANOS

Estudo conclui que mais de 30% do território do Estado corre perigo; aumento do desemprego, da criminalidade e poluição estão entre as consequências.

O desmatamento, a monocultura e a pecuária intensiva, aliados às condições climáticas adversas, provocaram o declínio da biodiversidade e empobreceram o solo de 142 municípios do Estado de Minas Gerais. E, se não forem adotadas práticas de produção sustentável na região, um terço do território do Estado pode virar deserto em 20 anos, o que obrigaria 2,2 milhões de pessoas a deixar a região Norte do Estado e os vales do Mucuri e do Jequitinhonha.

A conclusão é de um estudo encomendado ao governo mineiro pelo Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, do Ministério do Meio Ambiente, divulgado no dia 9.

De acordo com o levantamento, essas terras não terão mais uso econômico ou social, o que vai afetar 20% da população mineira. “A terra perde os nutrientes e fica estéril, não serve para a agricultura nem consegue sustentar a vegetação nativa”, afirma Rubio de Andrade, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas, responsável pelo estudo. A região engloba Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica.

A desertificação é uma das causas das migrações climáticas – mudança obrigatória de pessoas de suas regiões de origem em razão dos efeitos das mudanças do clima. Este fenômeno causa problemas como a densidade populacional, superlotação nos serviços de saúde e de educação, aumento nos índices de desemprego, criminalidade e poluição ambiental, além de prejudicar a eficácia de políticas públicas.

Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), 200 milhões de pessoas terão de deixar seus lares por conta da degradação do meio ambiente até o ano de 2050.

Mais verde e mais água

De acordo com o governo do Estado, para reverter a situação será preciso investir R$ 1,3 bilhão nas próximas décadas para aumentar as reservas naturais de vegetação e recuperar os recursos hídricos. Só este ano, já foram investidos R$ 166 milhões no combate à pobreza rural e na convivência com a seca. O programa de construção de barragens, para recuperação do potencial hídrico da região, por exemplo, prevê investimentos de R$ 8 milhões para entregar 70 obras até junho de 2012.

O governo também vai reduzir o espaço destinado ao gado nas áreas de Caatinga e restringir atividades prejudiciais ao meio ambiente, como a extração de carvão.

“A população tem de se conscientizar de que, se essas ações não forem tomadas, nada mais poderá ser produzido”, diz Andrade.

Fonte: Instituto Akatu

sexta-feira, 13 de maio de 2011

NOVO COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO DERIVADO DA CELULOSE

O método criado por pesquisadores da Universidade da Califórnia em um trabalho conjunto com o Laboratório Nacional Oak Ridge utiliza microorganismos para converter biomassa vegetal em isobutanol. A solução desenvolvida pelos pesquisadores pode aditivar qualquer gasolina ou mesmo substituir completamente o combustível.

As estruturas bacterianas como eram conhecidas até pouco tempo não seriam capazes de realizar o procedimento com eficácia, mas com o desenvolvimento da engenharia genética e através de modificações no genoma bacteriano os cientistas conseguiram alcançar os resultados atuais e converter vegetais simples como o capim em combustíveis.

A utilização do isobutanol deve eliminar a estrutura de cilindros de armazenamento exigida por alguns combustíveis alternativos, entretanto este ainda não pode ser utilizado de imediato. A fórmula do isobutanol possui 4 átomos de carbono enquanto o etanol possui apenas 2. Estes carbonos em excesso podem danificar partes do veículo como o motor.

Fonte: Jornal Ciência

NOVO COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO DERIVADO DA CELULOSE

O método criado por pesquisadores da Universidade da Califórnia em um trabalho conjunto com o Laboratório Nacional Oak Ridge utiliza microorganismos para converter biomassa vegetal em isobutanol. A solução desenvolvida pelos pesquisadores pode aditivar qualquer gasolina ou mesmo substituir completamente o combustível.

As estruturas bacterianas como eram conhecidas até pouco tempo não seriam capazes de realizar o procedimento com eficácia, mas com o desenvolvimento da engenharia genética e através de modificações no genoma bacteriano os cientistas conseguiram alcançar os resultados atuais e converter vegetais simples como o capim em combustíveis.

A utilização do isobutanol deve eliminar a estrutura de cilindros de armazenamento exigida por alguns combustíveis alternativos, entretanto este ainda não pode ser utilizado de imediato. A fórmula do isobutanol possui 4 átomos de carbono enquanto o etanol possui apenas 2. Estes carbonos em excesso podem danificar partes do veículo como o motor.

Fonte: Jornal Ciência